Lei nº 5.784 de 14/06/1972
Lei nº 5.784 de 14/06/1972
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Ementa | Reduz o prazo para o registro de chapas de candidatos a membros de Diretórios Municipais no ano de 1972, fixa normas para escolha de candidatos nas eleições de 15 de novembro do mesmo ano e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/06/1972] (p. 5265, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: LEGISLATIVO - PL. 701 DE 1972. |
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Catálogo |
PARTIDO POLITICO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CODIGO ELEITORAL .
FIXAÇÃO , PRAZO , REGISTRO , CANDIDATO , MEMBROS , DIRETORIO MUNICIPAL , PARTIDO POLITICO , ELEIÇÕES .
DISPENSA , RELAÇÃO , ELEITOR , CAPITAL DE ESTADO , SEÇÃO ELEITORAL , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) , APROVAÇÃO , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) .
NORMAS , ESCOLHA , CANDIDATO , CARGO ELETIVO , ELEIÇÕES .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/06/1974] (p. 6773, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |