Lei nº 6.055 de 17/06/1974
Lei nº 6.055 de 17/06/1974
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Ementa | Estabelece normas sobre a realização de eleições em 1974, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/06/1974] (p. 6773, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: SENADOR JOSE LINDOSO - PLS 18 DE 1974. |
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Catálogo |
LEGISLAÇÃO ELEITORAL .
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Indexação |
NORMAS , ELEIÇÃO .
NORMAS , CONVENÇÃO , DIRETORIO REGIONAL , PARTIDO POLITICO , CANDIDATO , ELEIÇÃO INDIRETA , GOVERNADOR , VICE-GOVERNADOR .
FIXAÇÃO , PRAZO , REGISTRO , CANDIDATO , ELEIÇÕES , SENADO , CAMARA DOS DEPUTADOS , ASSEMBLEIA LEGISLATIVA .
RECEBIMENTO , REMUNERAÇÃO , SERVIDOR , PERIODO , CAMPANHA ELEITORAL .
COMPETENCIA , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) , FIXAÇÃO , NUMERO , DEPUTADOS .
COMPETENCIA , JUSTIÇA ELEITORAL , JULGAMENTO , ARGUIÇÃO DE INELEGIBILIDADE , CANDIDATO , GOVERNADOR , VICE-GOVERNADOR .
FIXAÇÃO , PRAZO , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) , JULGAMENTO , RECURSO JUDICIAL , ELEIÇÕES .
PARTICIPAÇÃO , DIRETORIO REGIONAL , PARTIDO POLITICO , PROPAGANDA ELEITORAL , TELEVISÃO .
IMPUGNAÇÃO , REGISTRO , CANDIDATO , GOVERNADOR , VICE-GOVERNADOR , ESTADOS .
COMPETENCIA , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) , APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ELEIÇÕES .
ALTERAÇÃO , NORMAS , CODIGO ELEITORAL , VOTO EM BRANCO , VOTO NULO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |