Lei nº 5.820 de 10/11/1972
Lei nº 5.820 de 10/11/1972
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Dá nova redação ao artigo 84 da Lei nº 5.108, de 21 de setembro de 1966 (Código Nacional de Trânsito). |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/11/1972] (p. 10009, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 01/12/1972] (p. 8, col. 3) |
|
Observação | AUTOR: DEPUTADO CANTIDIO SAMPAIO - PL. 947 DE 1972. |
|
Catálogo |
CODIGO NACIONAL DE TRANSITO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , CODIGO NACIONAL DE TRANSITO .
DEVERES , MOTORISTA , VEICULO AUTOMOTOR , TRANSPORTE COLETIVO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |