Lei nº 5.849 de 07/12/1972

Lei nº 5.849 de 07/12/1972

Ementa

Altera os Quadros de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal Militar e dos Cartórios das Auditorias da Justiça Militar e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/12/1972] (p. 10946, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 15/12/1972] (p. 11257, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 12/01/1973] (p. 2, col. 1)    

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 1015 DE 1972.

Catálogo

JUSTIÇA MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM) .
ALTERAÇÃO , LEI DA ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA MILITAR (LOJM) .
ALTERAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , CARTORIO DAS AUDITORIAS , JUSTIÇA , SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Art. 27 - Alteração Implícita de Texto
  • Art. 38 - Alteração Implícita de Texto
  • Art. 38, Parágrafo Único - Revogação
  • Art. 50 - Alteração Implícita de Texto
  • Art. 64 - Alteração Implícita de Texto
  • Art. 68, caput, Alínea i - Alteração Implícita de Texto
  • Art. 75, Parágrafo Único - Alteração Implícita de Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata