Lei nº 5.989 de 17/12/1973

Lei nº 5.989 de 17/12/1973

Ementa

Dispõe sobre o Fundo Aeroviário e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/12/1973] (p. 13049, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 1689 DE 1973.

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA .

Indexação

RECEITA , FUNDO AEROVIARIO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 4 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 4 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5, Parágrafo Único - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Inciso 2 [Lei nº 5.989 de 17/12/1973]

Art. 2, caput, Inciso 3 [Lei nº 5.989 de 17/12/1973]

Art. 2, caput, Inciso 4 [Lei nº 5.989 de 17/12/1973]