Lei nº 6.328 de 04/05/1976

Lei nº 6.328 de 04/05/1976

Ementa

Reajusta os vencimentos, salários e proventos dos servidores da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/05/1976] (p. 5583, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: JUDICIARIO - STF - PL. 1806 DE 1976.

Catálogo

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , PESSOAL .

Indexação

REAJUSTAMENTO , GRATIFICAÇÃO , VENCIMENTOS , SERVIDOR , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) , LIMITAÇÃO , SALARIO , FUNÇÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) .
RESTRIÇÃO , APLICAÇÃO , VANTAGENS , ACRESCIMO , VENCIMENTOS , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , SERVIDOR , APOSENTADO , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) .
ALTERAÇÃO , VENCIMENTOS , CARGO EM COMISSÃO , SERVIDOR , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , NORMAS , CALCULO , ACRESCIMO , PERCENTAGEM , REPRESENTAÇÃO , VENCIMENTOS , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) .
AUMENTO , VENCIMENTOS , SALARIO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) .
FIXAÇÃO , JORNADA DE TRABALHO , SERVIDOR , CATEGORIA FUNCIONAL , TECNICO JUDICIARIO , TAQUIGRAFO , INCLUSÃO , GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE , VENCIMENTOS , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) .
FIXAÇÃO , GRUPO OCUPACIONAL , ATIVIDADES DE APOIO JUDICIARIO .
NORMAS , FIXAÇÃO .
VENCIMENTOS , GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , GABINETE , COMPETENCIA , PRESIDENTE , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) .
NORMAS , CALCULO , ACRESCIMO , PERCENTAGEM , REPRESENTAÇÃO , VENCIMENTOS , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) .
NORMAS , FIXAÇÃO , VENCIMENTOS , SERVIDOR , CLASSE ESPECIAL , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente