Lei nº 6.350 de 07/07/1976

Lei nº 6.350 de 07/07/1976

Ementa

Altera disposições do Decreto-lei nº 32, de 18 de novembro de 1966 (Código Brasileiro do Ar).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/07/1976] (p. 9231, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 1791 DE 1976.

Catálogo

CODIGO BRASILEIRO DO AR .

Indexação

ALTERAÇÃO , CODIGO BRASILEIRO DO AR .
REQUISITOS , INTERDIÇÃO , AERONAVE .
NORMAS , REQUISITOS , CASSAÇÃO , CERTIFICADO , NAVEGABILIDADE , AERONAVE , HOMOLOGAÇÃO , TRIPULANTE , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO AEREO .
NORMAS , COMPETENCIA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , DETERMINAÇÃO , PADRÃO , SEGURANÇA , VOO , EMISSÃO , CERTIFICADO , HOMOLOGAÇÃO .
REQUISITOS , APLICAÇÃO , PENALIDADE , CASSAÇÃO , CERTIFICADO , HOMOLOGAÇÃO , NAVEGABILIDADE , TRIPULANTE .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12, Parágrafo Único - Renumeração
  • Art. 12, § 2 - Acréscimo
  • Art. 12, § 3 - Acréscimo
  • Art. 155 - Alteração
  • Art. 156, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 156, caput, Inciso 4 - Acréscimo
  • Art. 160, caput, Item 1 - Alteração