Lei nº 6.997 de 07/06/1982

Lei nº 6.997 de 07/06/1982

Ementa

Altera o decreto-lei n° 32, de 18 de novembro de 1966, que "institui o Código Brasileiro do Ar".

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/06/1982] (p. 10387, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 5 DE 1982.

Catálogo

CODIGO BRASILEIRO DO AR .

Indexação

COMPOSIÇÃO , INFRAESTRUTURA AERONAUTICA .
AERODROMO PUBLICO , NORMAS , RESTRIÇÃO , PROPRIEDADE , APROVAÇÃO , PLANO BASICO , PROTEÇÃO , AERODROMO , HELIPONTO , AUXILIO , NAVEGAÇÃO AEREA , NORMAS , COMPOSIÇÃO , EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO , SOCIEDADE ANONIMA , APLICAÇÃO , MULTA , INFRAÇÃO , UTILIZAÇÃO , AERONAVE , AERONAUTA , AEROVIARIO , CONCESSIONARIA , SERVIÇO AEREO .
ALTERAÇÃO , CODIGO BRASILEIRO DO AR .
NORMAS , UTILIZAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 43, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 47, § 1 - Alteração
  • Art. 57 - Alteração
  • Art. 64, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 69 - Alteração
  • Art. 77 - Alteração
  • Art. 77, § 1 - Acréscimo
  • Art. 77, § 2 - Acréscimo
  • Art. 83 - Alteração
  • Art. 153, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 155 - Alteração
  • Art. 156 - Alteração
  • Art. 160 - Alteração
  • Art. 161 - Alteração
  • Art. 161, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 162 - Encerramento de Vigência
  • Art. 163 - Acréscimo
  • Art. 163 - Renumeração
  • Art. 163, Parágrafo Único - Acréscimo
  • Art. 164 - Renumeração
  • Art. 165 - Renumeração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata