Lei nº 6.503 de 13/12/1977
Lei nº 6.503 de 13/12/1977
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Ementa | Dispõe sobre a Educação Física, em todos os graus e ramos do ensino. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/12/1977] (p. 17297, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 4238 DE 1977. |
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Catálogo |
ENSINO .
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Indexação |
ESPECIE , DISPENSA , CURSO FACULTATIVO , AULA PRATICA , EDUCAÇÃO FISICA , ALUNO , DEFINIÇÃO , LEGISLAÇÃO , ENSINO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1988] (p. 24881, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Lei nº 6.503 de 13/12/1977]
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