Lei nº 6.595 de 21/11/1978
Lei nº 6.595 de 21/11/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera disposições da Lei nº 5.887, de 31 de maio de 1973, que dispõe sobre o regime jurídico do Diplomata. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/11/1978] (p. 18729, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PLN 33 DE 1978. |
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Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , REGIME JURIDICO , DIPLOMATA , QUADRO DE PESSOAL , ITAMARATI (MRE) .
NORMAS , IMPEDIMENTO , PROGRESSÃO FUNCIONAL , DIPLOMATA , AGREGAÇÃO .
REQUISITOS , EXCEÇÃO , CONCESSÃO , PROGRESSÃO FUNCIONAL , DIPLOMATA , AGREGAÇÃO , OCUPANTE , CARGO PUBLICO , CONSELHEIRO , MINISTRO , SEGUNDA CLASSE , ITAMARATI (MRE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/11/1980] (p. 23225, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/03/1982] (p. 5385, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/1986] (p. 9473, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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