Lei nº 7.438 de 20/12/1985
Lei nº 7.438 de 20/12/1985
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera dispositivo da Lei n° 5.701, de 9 de setembro de 1971, que dispõe sobre o Magistério do Exército. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/12/1985] (p. 18858, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 4065 DE 1984. |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ENSINO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , MINISTERIOS MILITARES , EXERCITO .
ALTERAÇÃO , NORMAS , PROVIMENTO , CARGO PUBLICO , PROFESSOR , MAGISTERIO MILITAR , EXERCITO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |