Lei nº 7.748 de 07/04/1989
Lei nº 7.748 de 07/04/1989
|
Ementa | Transforma cargos nos Quadros das Secretarias dos Tribunais Regionais Eleitorais e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/04/1989] (p. 5353, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 10/05/1989] (p. 7137, col. 1) |
|
Observação | AUTOR: JUDICIARIO - TSE - PL. 489 DE 1988. |
|
Catálogo |
JUDICIARIO , PESSOAL .
|
|
Indexação |
TRANSFORMAÇÃO , CARGO PUBLICO , CARGO EM COMISSÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , CHEFIA , ZONA ELEITORAL , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA , TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |