Legislação Federal - Senado Federal

Lei nº 7.788 de 03/07/1989

Lei nº 7.788 de 03/07/1989

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Dispõe sobre a política salarial e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 04/07/1989] (p. 10841, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Observação	AUTOR: DEPUTADO ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PFL/SP) - PL. 1596 DE 1989.
Catálogo	SALARIO .
Indexação	Clique para exibir... FUNDAMENTAÇÃO , POLITICA SALARIAL , NEGOCIAÇÃO , AÇÃO COLETIVA . FIXAÇÃO , BASE DE CALCULO , SALARIO MINIMO , SALARIO , TRABALHADOR , REAJUSTAMENTO , INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS (IPC) . NORMAS , POLITICA SALARIAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Medida Provisória nº 154 de 15/03/1990 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/03/1990] (p. 5534, col. 2) Art. 1 - Revogação Art. 2 - Revogação Art. 3 - Revogação Art. 4 - Revogação Art. 5 - Revogação Art. 6 - Revogação Art. 7 - Revogação Lei nº 8.030 de 12/04/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/1990] (p. 7103, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 5.452 de 01/05/1943 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Lei nº 7.788 de 03/07/1989] Medida Provisória nº 154 de 15/03/1990 - Revogação (Declaração de Alteração Provisória) Art. 2 [Lei nº 7.788 de 03/07/1989] Medida Provisória nº 154 de 15/03/1990 - Revogação (Declaração de Alteração Provisória) Art. 3 [Lei nº 7.788 de 03/07/1989] Medida Provisória nº 154 de 15/03/1990 - Revogação (Declaração de Alteração Provisória) Art. 4 [Lei nº 7.788 de 03/07/1989] Medida Provisória nº 154 de 15/03/1990 - Revogação (Declaração de Alteração Provisória) Art. 5 [Lei nº 7.788 de 03/07/1989] Medida Provisória nº 154 de 15/03/1990 - Revogação (Declaração de Alteração Provisória) Art. 6 [Lei nº 7.788 de 03/07/1989] Medida Provisória nº 154 de 15/03/1990 - Revogação (Declaração de Alteração Provisória) Art. 7 [Lei nº 7.788 de 03/07/1989] Medida Provisória nº 154 de 15/03/1990 - Revogação (Declaração de Alteração Provisória)