Legislação Federal - Senado Federal

Lei nº 8.030 de 12/04/1990

Lei nº 8.030 de 12/04/1990

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Institui nova sistemática para reajuste de preços e salários em geral e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 13/04/1990] (p. 7103, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Retificação ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 23/04/1990] (p. 7537, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Republicação Integral ]	(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 17/04/1990] (p. 7197, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Observação	AUTOR: EXECUTIVO - PLV 28 DE 1990 - MPV 154 DE 1990.
Catálogo	POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
Indexação	Clique para exibir... HIPOTESE , NEGOCIAÇÃO , AUMENTO , SALARIO . PROIBIÇÃO , REAJUSTAMENTO , PREÇO , MERCADORIA , AUSENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) . NORMAS , REAJUSTAMENTO , SALARIO MINIMO . NORMAS , REAJUSTAMENTO , MENSALIDADE , ESCOLA PARTICULAR . PROMULGAÇÃO , CRIAÇÃO , SISTEMATIZAÇÃO , REAJUSTAMENTO , PREÇO , SALARIO . NORMAS , REAJUSTAMENTO , ALUGUEL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Medida Provisória nº 181 de 17/04/1990 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/04/1990] (p. 7263, col. 1) Medida Provisória nº 182 de 23/04/1990 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/04/1990] (p. 7617, col. 2) Medida Provisória nº 186 de 23/05/1990 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/05/1990] (p. 9971, col. 1) Medida Provisória nº 192 de 22/06/1990 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/06/1990] (p. 12159, col. 2) Medida Provisória nº 197 de 24/07/1990 Declaração de Ressalva Provisória da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/07/1990] (p. 14207, col. 1) Medida Provisória nº 198 de 26/07/1990 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/07/1990] (p. 14415, col. 1) Lei nº 8.076 de 23/08/1990 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/08/1990] (p. 16087, col. 1) Medida Provisória nº 227 de 20/09/1990 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/09/1990] (p. 18231, col. 1) Art. 7 - Revogação Medida Provisória nº 250 de 19/10/1990 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/10/1990] (p. 20029, col. 2) Art. 7 - Revogação Medida Provisória nº 267 de 21/11/1990 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/11/1990] (p. 22255, col. 2) Art. 7 - Revogação Medida Provisória nº 291 de 03/01/1991 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/01/1991] (p. 125, col. 2) Lei nº 8.157 de 03/01/1991 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/01/1991] (p. 125, col. 1) Art. 7 - Revogação Lei nº 8.170 de 17/01/1991 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/01/1991] (p. 1329, col. 2) Art. 8 - Revogação Lei nº 8.178 de 01/03/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Suplemento de 04/03/1991] (p. 3, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 808 de 04/09/1969 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 96.911 de 03/10/1988 Declaração de Legislação Correlata Lei nº 7.769 de 26/05/1989 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Lei nº 7.788 de 03/07/1989 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Lei nº 7.789 de 03/07/1989 Declaração de Alteração Permanente Art. 2 - Revogação Medida Provisória nº 154 de 15/03/1990 Declaração de Conversão em Lei com Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 7 [Lei nº 8.030 de 12/04/1990] Medida Provisória nº 227 de 20/09/1990 - Revogação (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 250 de 19/10/1990 - Revogação (Declaração de Alteração Provisória) Medida Provisória nº 267 de 21/11/1990 - Revogação (Declaração de Alteração Provisória) Lei nº 8.157 de 03/01/1991 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 8 [Lei nº 8.030 de 12/04/1990] Lei nº 8.170 de 17/01/1991 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)