Lei nº 7.769 de 26/05/1989
Lei nº 7.769 de 26/05/1989
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | Dispõe sobre a execução do Programa de Estabilização Econômica, de que trata a Lei nº 7.730, de 31 de janeiro de 1989, e dá outras providências. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/05/1989] (p. 8265, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PLV 1 DE 1989 - MPV 51 DE 1989. |
Catálogo |
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
|
Indexação |
NORMAS , CRIAÇÃO , CRUZADO NOVO , FIXAÇÃO , CONGELAMENTO , PREÇO .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , AUTORIZAÇÃO , REVISÃO , CONGELAMENTO , LIBERAÇÃO , PREÇO , PRODUTO , SERVIÇO , CONTRATO , SALARIO , VENCIMENTOS , SOLDO , PROVENTOS , APOSENTADORIA , REMUNERAÇÃO , ASSALARIADO .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Conversão em Lei com Alteração |