Medida Provisória nº 154 de 15/03/1990

Medida Provisória nº 154 de 15/03/1990

Ementa

Institui nova sistemática para reajuste de preços e salários em geral e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/03/1990] (p. 5534, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIçÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIçÃO). TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 28/90 (DCN 08/04/90).

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

CRIAÇÃO , SISTEMATIZAÇÃO , REAJUSTAMENTO , PREÇO , SALARIO .
PROIBIÇÃO , REAJUSTAMENTO , PREÇO , MERCADORIA , AUSENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) .
NORMAS , REAJUSTAMENTO , ALUGUEL .
HIPOTESE , NEGOCIAÇÃO , AUMENTO , SALARIO .
NORMAS , REAJUSTAMENTO , SALARIO MINIMO .
NORMAS , REAJUSTAMENTO , MENSALIDADE , ESCOLA PARTICULAR .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 2 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 7, Parágrafo Único [Medida Provisória nº 154 de 15/03/1990]