Legislação Federal - Senado Federal

Lei nº 9.060 de 14/06/1995

Lei nº 9.060 de 14/06/1995

Ementa	Inclui ligações ferroviárias na Relação Descritiva das Ferrovias do Plano Nacional de Viação, instituído pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 16/06/1995] (p. 8709, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
[ Compilação Monovigente na CD ]	(Ver texto no Sigen)
Observação	AUTOR: DEPUTADO GONZAGA PATRIOTA (PMDB/PE) - PL. 1125 DE 1988.
Catálogo	FERROVIA .
Indexação	Clique para exibir... INCLUSÃO , RELAÇÃO , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) , LIGAÇÃO , FERROVIA , MUNICIPIOS , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DO PIAUI (PI) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) , ESTADO DO TOCANTINS (TO) , ESTADO DO PARANA (PR) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Medida Provisória nº 427 de 09/05/2008 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 12/05/2008] (p. 1, col. 1) Art. 1, caput, Inciso 1 - Alteração Art. 1, caput, Inciso 2 - Alteração Lei nº 11.772 de 17/09/2008 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/09/2008] (p. 5, col. 2) Art. 1, caput, Inciso 1 - Revogação
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 5.917 de 10/09/1973 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, caput, Inciso 1 [Lei nº 9.060 de 14/06/1995] Medida Provisória nº 427 de 09/05/2008 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Lei nº 11.772 de 17/09/2008 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 1, caput, Inciso 2 [Lei nº 9.060 de 14/06/1995] Medida Provisória nº 427 de 09/05/2008 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória)