Lei nº 9.640 de 25/05/1998

Lei nº 9.640 de 25/05/1998

Ementa

Dispõe sobre o número de Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Instituições Federais de Ensino Superior, dos Centros Federais de Educação Tecnológica, das Escolas Agrotécnicas Federais, das Escolas Técnicas Federais, das Instituições Federais de Ensino Militar, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/05/1998] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 1657 DE 1998 - PLV 7 DE 1998.

Catálogo

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ENSINO SUPERIOR .

Indexação

FIXAÇÃO , CRITERIOS , DESIGNAÇÃO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , REITOR , PRO REITOR , INTERVENTOR , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , EXERCICIO , FUNÇÃO GRATIFICADA .
AUTORIZAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , CORRELAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , CARGO DE CONFIANÇA , FUNÇÃO GRATIFICADA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CARGO DE DIREÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , INSTITUIÇÃO FEDERAL , ENSINO SUPERIOR , CURSO TECNICO , ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL , ENSINO MILITAR .
CRIAÇÃO , PROGRAMA DE INCENTIVO , LIVRE DOCENCIA , AMBITO , INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO , ENSINO SUPERIOR .
CRIAÇÃO , RETRIBUIÇÃO , ADICIONAIS , GESTÃO , EDUCAÇÃO , DESTINAÇÃO , SERVIDOR , INSTITUIÇÃO FEDERAL , ENSINO SUPERIOR , OCUPANTE , CARGO DE DIREÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto
  • Anexo 3 - Revogação de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 3 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 7 [Lei nº 9.640 de 25/05/1998]