Medida Provisória nº 1.657-18 de 04/05/1998

Medida Provisória nº 1.657-18 de 04/05/1998

Ementa

Dispõe sobre o número de Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Instituições Federais de Ensino Superior, dos Centros Federais de Educação Tecnológica, das Escolas Agrotécnicas Federais, das Escolas Técnicas Federais, das Instituições Federais de Ensino Militar, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/05/1998] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001534. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-001649-17. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 18. TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 07/98.

Catálogo

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ENSINO SUPERIOR .

Indexação

CRIAÇÃO , RETRIBUIÇÃO , ADICIONAIS , GESTÃO , EDUCAÇÃO , DESTINAÇÃO , SERVIDOR , INSTITUIÇÃO FEDERAL , ENSINO SUPERIOR , OCUPANTE , CARGO DE DIREÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA .
CRIAÇÃO , PROGRAMA DE INCENTIVO , LIVRE DOCENCIA , AMBITO , INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO , ENSINO SUPERIOR .
AUTORIZAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , CORRELAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , CARGO DE CONFIANÇA , FUNÇÃO GRATIFICADA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CARGO DE DIREÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , INSTITUIÇÃO FEDERAL , ENSINO SUPERIOR , CURSO TECNICO , ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL , ENSINO MILITAR .
FIXAÇÃO , CRITERIOS , DESIGNAÇÃO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , REITOR , PRO REITOR , INTERVENTOR , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , EXERCICIO , FUNÇÃO GRATIFICADA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 4 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Anexo 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Reedição com Alteração