Medida Provisória nº 1.649-17 de 07/04/1998

Medida Provisória nº 1.649-17 de 07/04/1998

Ementa

Dispõe sobre o número de Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Instituições Federais de Ensino Superior, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e das Escolas Agrotécnicas Federais, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/04/1998] (p. 5, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001534. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-001616-16. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 17. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF).

Catálogo

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ENSINO SUPERIOR .

Indexação

NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CARGO DE DIREÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , INSTITUIÇÃO FEDERAL , ENSINO SUPERIOR , CURSO TECNICO , ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL .
FIXAÇÃO , CRITERIOS , DESIGNAÇÃO , SERVIDOR PUBLICO CIVIL , REITOR , PRO REITOR , INTERVENTOR , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , EXERCICIO , FUNÇÃO GRATIFICADA .
CRIAÇÃO , PROGRAMA DE INCENTIVO , LIVRE DOCENCIA , AMBITO , INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO , ENSINO SUPERIOR .
AUTORIZAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , CORRELAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , CARGO DE CONFIANÇA , FUNÇÃO GRATIFICADA , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Anexo 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Reedição sem Alteração