Lei nº 9.811 de 28/07/1999

Lei nº 9.811 de 28/07/1999

Ementa

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2000 e dá outras providências.

Apelido

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (2000)

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/07/1999] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 2 DE 1999.

Classificação Temática

Orçamento Público / Diretrizes Orçamentárias / Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) .

Indexação

ORGANIZAÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , DETALHAMENTO , DESPESA , INVESTIMENTO , UNIÃO FEDERAL .
DEFINIÇÃO , PRIORIDADE , GASTOS PUBLICOS , GOVERNO FEDERAL .
NORMAS , DIRETRIZ , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) .
FIXAÇÃO , DIRETRIZ , RELAÇÃO , DIVIDA PUBLICA , DESPESA PUBLICA , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ENCARGO SOCIAL , ENCARGOS PREVIDENCIARIOS DA UNIÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 84 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 84 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 84 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 84 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 84 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 84 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 84 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 84 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 84 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 84 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 84 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 84 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 84 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 84 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 84 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 18 [Lei nº 9.811 de 28/07/1999]

Art. 25 [Lei nº 9.811 de 28/07/1999]

Art. 61 [Lei nº 9.811 de 28/07/1999]

Art. 84 [Lei nº 9.811 de 28/07/1999]