Medida Provisória nº 2.121-38 de 27/12/2000

Medida Provisória nº 2.121-38 de 27/12/2000

Ementa

Altera dispositivos das Leis nºs 9.082, de 25 de julho de 1995, 9.293, de 15 de julho de 1996, 9.473, de 22 de julho de 1997, 9.692, de 27 de julho de 1998, e 9.811, de 28 de julho de 1999, e 9.995, de 25 de julho de 2000, que dispõem sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para os exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999 e 2000 e 2001, respectivamente.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/12/2000] (p. 57, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 04/01/2001] (p. 2, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001643. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002046-37. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 38.

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Finanças Públicas

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , DIRETRIZ , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , REPASSE , RECURSOS FINANCEIROS , DIVIDA PUBLICA , DESPESA PUBLICA , GASTOS PUBLICOS , PESSOAL , DESPESA ORÇAMENTARIA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 34 - Alteração
  • Art. 44 - Alteração
  • Art. 49 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 18, caput, Inciso 2, Alínea d - Alteração
  • Art. 18, caput, Inciso 2, Alínea e - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 34 - Alteração
  • Art. 35 - Alteração
  • Art. 53 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 26, caput, Inciso 2, Alínea d - Alteração
  • Art. 26, caput, Inciso 2, Alínea e - Alteração
  • Art. 27 - Alteração
  • Art. 31 - Alteração
  • Art. 44 - Alteração
  • Art. 59 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 48 - Alteração
  • Art. 60 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 84 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

Declaração de Reedição sem Alteração