Lei nº 9.692 de 27/07/1998

Lei nº 9.692 de 27/07/1998

Ementa

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 1999 e dá outras providências.

Apelido

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (1999)

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/07/1998] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 29/07/1998] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

(Seq. 2) [Diário Oficial da União de 30/07/1998] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 8 DE 1998.

Classificação Temática

Orçamento Público / Diretrizes Orçamentárias / Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) .

Indexação

DEFINIÇÃO , PRIORIDADE , GASTOS PUBLICOS , GOVERNO FEDERAL .
NORMAS , DIRETRIZ , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE .
FIXAÇÃO , DIRETRIZ , RELAÇÃO , DIVIDA PUBLICA , DESPESA PUBLICA , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , ENCARGO SOCIAL , ENCARGOS PREVIDENCIARIOS DA UNIÃO .
ORGANIZAÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , DETALHAMENTO , DESPESA , INVESTIMENTO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 65 - Alteração
  • Art. 66 - Alteração
  • Art. 83 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 65 - Alteração
  • Art. 66 - Alteração
  • Art. 83 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 60, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 60, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 28, § 3 - Alteração
  • Art. 60, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 28, § 3 - Alteração
  • Art. 60, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 28, § 3 - Alteração
  • Art. 60, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 48 - Alteração
  • Art. 60 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 48 - Alteração
  • Art. 60 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 48 - Alteração
  • Art. 60 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 48 - Alteração
  • Art. 60 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 48 - Alteração
  • Art. 60 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 48 - Alteração
  • Art. 60 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 48 - Alteração
  • Art. 60 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 48 - Alteração
  • Art. 60 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 48 - Alteração
  • Art. 60 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 48 - Alteração
  • Art. 60 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 48 - Alteração
  • Art. 60 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 48 - Alteração
  • Art. 60 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 48 - Alteração
  • Art. 60 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 48 - Alteração
  • Art. 60 - Alteração

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  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 48 - Alteração
  • Art. 60 - Alteração

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  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 48 - Alteração
  • Art. 60 - Alteração

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  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 48 - Alteração
  • Art. 60 - Alteração

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  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 48 - Alteração
  • Art. 60 - Alteração

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  • Art. 48 - Alteração
  • Art. 60 - Alteração

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  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 48 - Alteração
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  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 48 - Alteração
  • Art. 60 - Alteração

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  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 48 - Alteração
  • Art. 60 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 48 - Alteração
  • Art. 60 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 48 - Alteração
  • Art. 60 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 48 - Alteração
  • Art. 60 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 28 [Lei nº 9.692 de 27/07/1998]

Art. 28, § 3 [Lei nº 9.692 de 27/07/1998]

Art. 33 [Lei nº 9.692 de 27/07/1998]

Art. 48 [Lei nº 9.692 de 27/07/1998]

Art. 60 [Lei nº 9.692 de 27/07/1998]

Art. 60, § 2 [Lei nº 9.692 de 27/07/1998]

Art. 65 [Lei nº 9.692 de 27/07/1998]

Art. 66 [Lei nº 9.692 de 27/07/1998]

Art. 83 [Lei nº 9.692 de 27/07/1998]