Lei nº 10.210 de 23/03/2001

Lei nº 10.210 de 23/03/2001

Ementa

Altera dispositivos das Leis nº s 9.082, de 25 de julho de 1995, 9.293, de 15 de julho de 1996, 9.473, de 22 de julho de 1997, 9.692, de 27 de julho de 1998, 9.811, de 28 de julho de 1999, e 9.995, de 25 de julho de 2000, que dispõem sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para os exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000 e 2001, respectivamente.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 24/03/2001] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 2121 DE 2001.

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Finanças Públicas

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , DIRETRIZ , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , REPASSE , RECURSOS FINANCEIROS , DIVIDA PUBLICA , DESPESA PUBLICA , GASTOS PUBLICOS , PESSOAL , DESPESA ORÇAMENTARIA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 34 - Alteração
  • Art. 44 - Alteração
  • Art. 49 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 18, caput, Inciso 2, Alínea d - Revogação
  • Art. 18, caput, Inciso 2, Alínea e - Revogação
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 34 - Alteração
  • Art. 35 - Alteração
  • Art. 53 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 26, caput, Inciso 2, Alínea d - Revogação
  • Art. 26, caput, Inciso 2, Alínea e - Revogação
  • Art. 27 - Alteração
  • Art. 31 - Alteração
  • Art. 44 - Alteração
  • Art. 59 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 33 - Alteração
  • Art. 48 - Alteração
  • Art. 60 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 84 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 41 - Alteração
  • Art. 67 - Alteração

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração