Lei nº 9.888 de 08/12/1999

Lei nº 9.888 de 08/12/1999

Ementa

Altera a redação e revoga dispositivos da Lei n. 7501, de 27 de junho de 1986, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/12/1999] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 4736 DE 1998.

Classificação Temática

Administração Pública / Agentes Públicos / Servidores Públicos

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REGIME JURIDICO , FUNCIONARIO PUBLICO , CARGO DE CARREIRA , DIPLOMATA , OFICIAL DE CHANCELARIA , ASSISTENTE DE CHANCELARIA , SERVIÇO EXTERIOR , EXECUÇÃO , POLITICA EXTERNA , ITAMARATI (MRE) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 39 - Alteração
  • Art. 40 - Alteração
  • Art. 42 - Alteração
  • Art. 45 - Alteração
  • Art. 46 - Alteração
  • Art. 47 - Alteração
  • Art. 48 - Alteração
  • Art. 49 - Alteração
  • Art. 51 - Alteração
  • Art. 52 - Alteração
  • Art. 54 - Alteração
  • Art. 55 - Alteração
  • Art. 55, § 2 - Revogação
  • Art. 55, § 5 - Revogação
  • Art. 55, § 6 - Revogação
  • Art. 55, § 7 - Revogação
  • Art. 57 - Revogação
  • Art. 58 - Revogação
  • Art. 59 - Revogação
  • Art. 60 - Revogação
  • Art. 61 - Revogação
  • Art. 62 - Revogação
  • Art. 63 - Revogação
  • Art. 64 - Revogação
  • Anexo 1 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Lei nº 9.888 de 08/12/1999]

Anexo 1 [Lei nº 9.888 de 08/12/1999]