Lei nº 10.204 de 22/02/2001

Lei nº 10.204 de 22/02/2001

Ementa

Altera a Lei nº 4.229, de 1º de junho de 1963, autoriza a doação de bens e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/02/2001] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLV 3 DE 2001 - MPV 2066 DE 2001.

Classificação Temática

Administração Pública / Licitação e Contratos

Catálogo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO CONSULTIVO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .
CRITERIOS , AUTORIZAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , DOAÇÃO , AÇUDE , ESTADOS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Revogação
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 9-A - Alteração
  • Art. 12 - Revogação
  • Art. 13 - Revogação
  • Art. 14 - Revogação
  • Art. 15 - Revogação
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 18 - Revogação
  • Art. 20 - Revogação
  • Art. 21 - Revogação
  • Art. 22 - Alteração
  • Art. 24 - Revogação
  • Art. 25 - Revogação
  • Art. 26 - Revogação
  • Art. 27 - Revogação
  • Art. 28 - Revogação
  • Art. 35 - Revogação
  • Art. 37 - Revogação
  • Art. 39 - Revogação
  • Art. 40 - Revogação
  • Art. 42 - Revogação
  • Art. 43 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4, § 2 [Lei nº 10.204 de 22/02/2001]