Lei nº 10.302 de 31/10/2001

Lei nº 10.302 de 31/10/2001

Ementa

Dispõe sobre os vencimentos dos servidores que menciona das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/11/2001] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 5569 DE 2001.

Classificação Temática

Administração Pública / Agentes Públicos / Servidores Públicos

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , VENCIMENTOS , SERVIDOR , APOSENTADO , PENSIONISTA , INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO , UNIVERSIDADE , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
CRITERIOS , PROGRESSÃO FUNCIONAL , EXTINÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , INCORPORAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , SALARIO , SERVIDOR .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 6-A, caput - Acréscimo
  • Art. 6-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 6-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6-A, caput - Acréscimo
  • Art. 6-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo
  • Art. 6-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo
  • Anexo 1 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput, Inciso 13 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 55 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 56 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 57 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 59, § 3 - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 60, Parágrafo Único - Revogação de Parte do Texto
  • Art. 61, caput, Inciso 7 - Revogação de Parte do Texto

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6-A, caput [Lei nº 10.302 de 31/10/2001]

Art. 6-A, caput, Inciso 1 [Lei nº 10.302 de 31/10/2001]

Art. 6-A, caput, Inciso 2 [Lei nº 10.302 de 31/10/2001]

Anexo 1 [Lei nº 10.302 de 31/10/2001]