Medida Provisória nº 18 de 28/12/2001
Medida Provisória nº 18 de 28/12/2001
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Ementa | Dispõe sobre subvenções ao preço e ao transporte do álcool combustível e subsídios ao preço do gás liquefeito de petróleo - GLP, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/12/2001] (p. 195, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV) 07/2002. |
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Classificação Temática |
Política Social / Proteção Social
Infraestrutura / Minas e Energia / Energia
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Catálogo |
POLITICA ENERGETICA , COMBUSTIVEL , SUBSIDIOS .
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Indexação |
CRITERIOS , CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , PREÇO , TRANSPORTE , ALCOOL ANIDRO CARBURANTE .
CRITERIOS , CONCESSÃO , SUBSIDIOS , PREÇO , GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) , ATENDIMENTO , FAMILIA , BAIXA RENDA , AMBITO , PROGRAMA DE GOVERNO .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Prorrogação de Vigência Permanente Declaração de Conversão em Lei com Alteração |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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