Medida Provisória nº 37 de 27/01/1989
Medida Provisória nº 37 de 27/01/1989
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Ementa | Dispõe sobre o reajuste compensatório dos estipêndios de que trata o art. 5º da Medida Provisória nº 32, de 15 de janeiro de 1989, revoga a Medida Provisória nº 30, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/1989] (p. 1617, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 31/01/1989] (p. 1681, col. 2) |
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Observação | EDIçÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIçÃO). |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , REAJUSTAMENTO , COMPENSAÇÃO , HIPOTESE , SALARIO , VENCIMENTOS , SOLDO , PROVENTOS , APOSENTADORIA , PENSÕES , ALTERAÇÃO , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , BANCO DA AMAZONIA S/A (BASA) , BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (BNB) , ALTERAÇÃO , BASE DE CALCULO , CORREÇÃO , SALDO DEVEDOR , CONTRATO , ENTIDADE , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) , CUMPRIMENTO , CRITERIOS , EQUIVALENCIA , SALARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Conversão em Lei sem Alteração
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/03/1989] (p. 3089, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo |