Lei nº 7.737 de 28/02/1989

Lei nº 7.737 de 28/02/1989

Ementa

Dispõe sobre o reajuste compensatório dos espêndidos de que trata o art. 5º da Lei n° 7.730, de 31 de janeiro de 1989 e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/03/1989] (p. 3089, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 37 DE 1989.

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , REAJUSTAMENTO , COMPENSAÇÃO , HIPOTESE , SALARIO , VENCIMENTOS , SOLDO , PROVENTOS , APOSENTADORIA , PENSÕES .
ALTERAÇÃO , BASE DE CALCULO , CORREÇÃO , SALDO DEVEDOR , CONTRATO , ENTIDADE , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) , CUMPRIMENTO , CRITERIOS , EQUIVALENCIA , SALARIO .
ALTERAÇÃO , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) , BANCO DA AMAZONIA S/A (BASA) , BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (BNB) .

Normas posteriores

Declaração de Novo Tratamento Provisório da Matería

  • Art. 1 - Com Novo Tratamento Provisório da Matéria

Declaração de Novo Tratamento Provisório da Matería

  • Art. 1 - Com Novo Tratamento Provisório da Matéria

Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria

  • Art. 1 - Com Novo Tratamento da Matéria

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 7.737 de 28/02/1989]