Medida Provisória nº 41 de 13/03/1989
Medida Provisória nº 41 de 13/03/1989
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Ementa | Cria a Secretaria Especial da Ciência e Tecnologia e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/03/1989] (p. 3929, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | EDIçÃO UNICA (PRIMEIRA EDIçÃO). |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MD) , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO EXTERIOR (MDIC) .
CRIAÇÃO , SECRETARIA ESPECIAL , CIENCIA E TECNOLOGIA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
TRANSFERENCIA , SECRETARIA ESPECIAL , ASSUNTO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Conversão em Lei sem Alteração
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/03/1989] (p. 4305, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |