Medida Provisória nº 94 de 23/10/1989

Medida Provisória nº 94 de 23/10/1989

Ementa

Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/10/1989] (p. 19117, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

EDIçÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIçÃO).

Catálogo

SAUDE PUBLICA , INSPEÇÃO SANITARIA .

Indexação

NORMAS , INSPEÇÃO SANITARIA , INSPEÇÃO INDUSTRIAL , PRODUTO AGROPECUARIO .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , SECRETARIA DE AGRICULTURA , ESTADOS , MUNICIPIOS , FISCALIZAÇÃO , INSPEÇÃO SANITARIA , INSPEÇÃO INDUSTRIAL , PRODUTO AGROPECUARIO .
COMPETENCIA , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , INSPEÇÃO SANITARIA , INSPEÇÃO INDUSTRIAL , PRODUTO AGROPECUARIO .

Normas posteriores

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo

Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata