Medida Provisória nº 98 de 24/10/1989
Medida Provisória nº 98 de 24/10/1989
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Ementa | Dispõe sobre o Plano Nacional de Informática e Automação - PLANIN |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/10/1989] (p. 19225, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | EDIçÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIçÃO). TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 34/89. |
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Catálogo |
INFORMATICA .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , VIGENCIA , PLANO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (PLANIN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Conversão em Lei com Alteração
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/11/1989] (p. 21625, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração Provisoria de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Declaração Provisoria de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo |