Medida Provisória nº 101 de 07/11/1989

Medida Provisória nº 101 de 07/11/1989

Ementa

Dispõe sobre o critério de cálculo da remuneração dos depósitos da União e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/11/1989] (p. 20219, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Observação

EDIçÃO UNICA, (PRIMEIRA EDIçÃO).

Catálogo

POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .

Indexação

NORMAS , CRITERIOS , BASE DE CALCULO , REMUNERAÇÃO , DEPOSITO MONETARIO , UNIÃO FEDERAL , RECOLHIMENTO , TESOURO NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 5 - Alteração