Medida Provisória nº 120 de 11/06/2003
Medida Provisória nº 120 de 11/06/2003
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Ementa | Altera o art. 16 da Medida Provisória nº 2.181-45, de 24 de agosto de 2001, que dispõe sobre operações financeiras entre o Tesouro Nacional e as entidades que menciona, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/06/2003] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Economia e Desenvolvimento / Finanças Públicas
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Catálogo |
POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , MEDIDA PROVISORIA (MPV) , PARTICIPAÇÃO , UNIÃO FEDERAL , OPERAÇÃO FINANCEIRA , ROYALTIES , CORRELAÇÃO , EXPLORAÇÃO , RECURSOS HIDRICOS , RELAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , PETROLEO , GAS NATURAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Prorrogação de Vigência Permanente Declaração de Conversão em Lei sem Alteração |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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