Medida Provisória nº 238 de 01/02/2005
Medida Provisória nº 238 de 01/02/2005
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Ementa | Institui, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, cria o Conselho Nacional de Juventude - CNJ e cargos em comissão, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/02/2005] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV) 09/2005. |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa
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Catálogo |
POLITICA SOCIAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL , AMBITO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , OBJETIVO , INCLUSÃO , AUMENTO , ESCOLARIDADE , EDUCAÇÃO BASICA , QUALIFICAÇÃO , PROFISSIONALISMO , INSERÇÃO , PRODUÇÃO , EXERCICIO , CIDADANIA , PROGRAMA ASSISTENCIAL , JUVENTUDE .
CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , CONSELHO NACIONAL , JUVENTUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Prorrogação de Vigência Permanente Declaração de Conversão em Lei com Alteração |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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