Medida Provisória nº 491 de 23/06/2010
Medida Provisória nº 491 de 23/06/2010
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Ementa | Institui o Programa Cinema Perto de Você e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/06/2010] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Cultura
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Catálogo |
POLITICA CULTURAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PROGRAMA , OBJETIVO , AMPLIAÇÃO , FACILITAÇÃO , ACESSO , POPULAÇÃO , DESCENTRALIZAÇÃO , EXIBIÇÃO , PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA , CINEMA , TERRITORIO NACIONAL .
CRIAÇÃO , REGIME ESPECIAL , TRIBUTAÇÃO , DESENVOLVIMENTO , ATIVIDADE , INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , REDUÇÃO , ALIQUOTA , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP) , CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS) , CORRELAÇÃO , IMPORTAÇÃO , VENDA , MERCADO INTERNO , EQUIPAMENTOS , MAQUINA , UTILIZAÇÃO , EXIBIÇÃO , PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA , CINEMA .
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Normas posteriores |
Declaração de Prorrogação de Vigência Permanente Declaração de Vigência Encerrada |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Provisória
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