Legislação Federal - Senado Federal

Ementa	Dispõe sobre alterações nos limites do Parque Nacional Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Mapinguari e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 15/08/2011] (p. 44, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Classificação Temática	Meio Ambiente / Espaços Especialmente Protegidos
Catálogo	MEIO AMBIENTE .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , LIMITE GEOGRAFICO , PARQUE NACIONAL , REGIÃO AMAZONICA , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , ESTADO DO PARA (PA) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 41 de 04/10/2011 Declaração de Prorrogação de Vigência Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/10/2011] (p. 1, col. 2) Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 47 de 14/12/2011 Declaração de Vigência Encerrada Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/12/2011] (p. 7, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 12.249 de 11/06/2010 Declaração de Alteração Provisória Art. 115 - Alteração Art. 117 - Alteração Art. 118 - Revogação Art. 119, Parágrafo Único - Alteração

Atividade Legislativa