Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016

Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016

Ementa

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 12/05/2016 - nº 90-B] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 19/05/2016] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , CRIAÇÃO , EXTINÇÃO , MINISTERIOS , CARGO , MINISTRO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, caput, Inciso 4 - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 4, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Art. 4, caput, Inciso 11 - Revogação
  • Art. 5, caput, Inciso 5 - Revogação
  • Art. 6, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Art. 7, caput, Inciso 6 - Revogação
  • Art. 8, caput, Inciso 3 - Revogação
  • Art. 8, caput, Inciso 11 - Revogação

Declaração de Prorrogação de Vigência Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Conversão em Lei com Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 2, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 2-B - Revogação
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 11-A - Alteração
  • Art. 16, § 1 - Acréscimo
  • Art. 16, Parágrafo Único - Supressão
  • Art. 16, § 2 - Acréscimo
  • Art. 17 - Revogação
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 19 - Revogação
  • Art. 20 - Revogação
  • Art. 24-A - Revogação
  • Art. 24-D - Revogação
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 27 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração

Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, caput, Inciso 4 [Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016]

Art. 2, caput, Inciso 3 [Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016]

Art. 4, caput, Inciso 5 [Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016]

Art. 4, caput, Inciso 11 [Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016]

Art. 5, caput, Inciso 5 [Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016]

Art. 6, caput, Inciso 6 [Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016]

Art. 7, caput, Inciso 6 [Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016]

Art. 8, caput, Inciso 3 [Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016]

Art. 8, caput, Inciso 11 [Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016]