Medida Provisória nº 1.507 de 20/06/1996

Medida Provisória nº 1.507 de 20/06/1996

Ementa

Dispõe sobre medidas de fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/06/1996] (p. 10999, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIçÕES ANTERIORES: MPV-001460, MPV-001412, MPV-001369, MPV-001327, MPV-001288, MPV-001250, MPV-001214, MPV-001179. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF).

Catálogo

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL , BANCOS .

Indexação

FIXAÇÃO , CRITERIOS , BENEFICIO FISCAL , CORRELAÇÃO , INCORPORAÇÃO , FUSÃO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , BANCOS .
FIXAÇÃO , NORMAS , OBJETIVO , REESTRUTURAÇÃO , SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL , PROGRAMA DE ESTIMULO A REESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO AO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (PROER) , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 230 - Ressalva
  • Art. 254 - Ressalva
  • Art. 255 - Ressalva
  • Art. 256 - Ressalva
  • Art. 264 - Ressalva
  • Art. 270 - Ressalva

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Reedição sem Alteração