Medida Provisória nº 1.507-23 de 26/08/1997

Medida Provisória nº 1.507-23 de 26/08/1997

Ementa

Dispõe sobre medidas de fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/08/1997] (p. 18617, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIçÃO ORIGINAL: MPV-001179. EDIçÃO ANTERIOR: MPV-001507-22. TOTAL DE REEDIçÕES ANTERIORES: 23. NOTA: PERDEU A EFICÁCIA (PEF).

Catálogo

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL , BANCOS .

Indexação

FIXAÇÃO , NORMAS , OBJETIVO , REESTRUTURAÇÃO , PROGRAMA DE ESTIMULO A REESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO AO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (PROER) , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) .
FIXAÇÃO , CRITERIOS , BENEFICIO FISCAL , CORRELAÇÃO , INCORPORAÇÃO , FUSÃO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , BANCOS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 230 - Ressalva
  • Art. 254 - Ressalva
  • Art. 255 - Ressalva
  • Art. 256 - Ressalva
  • Art. 264 - Ressalva
  • Art. 270 - Ressalva

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Reedição sem Alteração