Medida Provisória nº 1.604-32 de 29/04/1998
Medida Provisória nº 1.604-32 de 29/04/1998
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Ementa | Dispõe sobre medidas de fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional e dá outra providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/04/1998] (p. 6, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001179. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-001604-31. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 32. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). |
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Catálogo |
SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL , BANCOS .
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Indexação |
FIXAÇÃO , NORMAS , OBJETIVO , REESTRUTURAÇÃO , SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL , PROGRAMA DE ESTIMULO A REESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO AO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (PROER) , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , FIXAÇÃO , CRITERIOS , BENEFICIO FISCAL , CORRELAÇÃO , INCORPORAÇÃO , FUSÃO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA , BANCOS .
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Normas posteriores | |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Reedição sem Alteração |