Medida Provisória nº 1.644-41 de 17/03/1998

Medida Provisória nº 1.644-41 de 17/03/1998

Ementa

Altera dispositivo da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/03/1998] (p. 15, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-000831. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-001480-40. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 41. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF).

Catálogo

FUNCIONARIO PUBLICO , POLITICA SALARIAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , CRITERIOS , INCORPORAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , EXERCICIO , FUNÇÃO , SERVIDOR , LEI DOS QUINTOS , APOSENTADORIA , LIMITAÇÃO , VALOR , VENCIMENTOS , SERVIDOR , LIMITAÇÃO , VALOR , GRATIFICAÇÃO , RENDA VARIAVEL , SERVIDOR , SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) , COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS (CVM) , AUDITORIA , TESOURO NACIONAL , RECEITA FEDERAL , FIXAÇÃO , LIMITAÇÃO , PERCENTAGEM , ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO , SERVIDOR , DEFINIÇÃO , PERIODO , INCORPORAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , VALOR , VENCIMENTOS , SERVIDOR , REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , LEI FEDERAL , CORRELAÇÃO , FACULTATIVIDADE , CONVERSÃO , ABONO DE FERIAS , CRITERIOS , SERVIDOR , ESTAGIO PROBATORIO , RECEBIMENTO , GRATIFICAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 7, § 1 - Alteração
  • Art. 7, § 5 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Reedição com Alteração