Medida Provisória nº 1.691-5 de 26/10/1998

Medida Provisória nº 1.691-5 de 26/10/1998

Ementa

Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, altera as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.692, de 28 de julho de 1993, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/10/1998] (p. 21, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001671. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-001691-4. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 5. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF).

Catálogo

POLITICA HABITACIONAL , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) .

Indexação

NORMAS , REDUÇÃO , ENCARGOS FINANCEIROS , JUROS , CONTRATO , FINANCIAMENTO , CASA PROPRIA , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) .
COMPETENCIA , CONSELHO CURADOR , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) , DESTINAÇÃO , PLANO , REAJUSTE , REDUÇÃO , PARCELA , CONTRATO , FINANCIAMENTO , HABITAÇÃO , AMBITO , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) .
POSSIBILIDADE , AGENTE FINANCEIRO , CONTRATAÇÃO , FINANCIAMENTO , COBERTURA , DIFERENÇA , APOLICE DE SEGURO , SEGURO OBRIGATORIO , HABITAÇÃO , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 9, § 1 - Alteração
  • Art. 18, caput, Inciso 3 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 9, § 6 - Alteração
  • Art. 9, § 7 - Alteração
  • Art. 20, § 17 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração

Declaração de Reedição sem Alteração