Medida Provisória nº 1.790 de 29/12/1998

Medida Provisória nº 1.790 de 29/12/1998

Ementa

Altera a Lei n.º 9.365, de 16 de dezembro de 1996.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 30/12/1998 - nº 250-A] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIÇÃO UNICA.

Catálogo

POLITICA MONETARIA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , DIVULGAÇÃO , VIGENCIA , INDICE , JUROS , LONGO PRAZO , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração