Lei nº 9.780 de 19/01/1999

Lei nº 9.780 de 19/01/1999

Ementa

Altera a Lei n. 9365, de 16 de dezembro de 1996.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/01/1999] (p. 3, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - MPV 1790 DE 1998.

Catálogo

POLITICA MONETARIA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , DIVULGAÇÃO , VIGENCIA , INDICE , JUROS , LONGO PRAZO , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração