Medida Provisória nº 2.035-24 de 25/08/2000

Medida Provisória nº 2.035-24 de 25/08/2000

Ementa

Dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providencias.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 26/08/2000] (p. 14, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001727. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002035-23. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 24. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF).

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Finanças Públicas / Operação Financeira

Catálogo

DESENVOLVIMENTO REGIONAL .

Indexação

CRITERIOS , APLICAÇÃO , ENCARGOS FINANCEIROS , JUROS , CORRELAÇÃO , CONCESSÃO , FINANCIAMENTO , UTILIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE (FNO) , FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE) , FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 14 - Alteração
  • Art. 15 - Alteração
  • Art. 15-A - Alteração
  • Art. 16, § 2 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração
  • Art. 8, § 3 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Reedição sem Alteração