Medida Provisória nº 2.075-40 de 13/06/2001
Medida Provisória nº 2.075-40 de 13/06/2001
Ementa | Dispõe sobre a adoção de medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação - SFH, altera as Leis nºs 4.380, de 21 de agosto de 1964, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.692, de 28 de julho de 1993, e dá outras providências. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/06/2001] (p. 7, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001671. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002075-39. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 40. |
Classificação Temática |
Economia e Desenvolvimento / Sistema Financeiro Nacional
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Catálogo |
POLITICA HABITACIONAL , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , SAQUE , RETIRADA , SALDO , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) .
NORMAS , REDUÇÃO , ENCARGOS FINANCEIROS , JUROS , CONTRATO , FINANCIAMENTO , CASA PROPRIA , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) , COMPETENCIA , CONSELHO CURADOR , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) , DESTINAÇÃO , PLANO , REAJUSTE , REDUÇÃO , PARCELA , CONTRATO , FINANCIAMENTO , HABITAÇÃO , AMBITO , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) , POSSIBILIDADE , AGENTE FINANCEIRO , CONTRATAÇÃO , FINANCIAMENTO , COBERTURA , DIFERENÇA , APOLICE DE SEGURO , SEGURO OBRIGATORIO , HABITAÇÃO , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) .
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Normas posteriores | |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Alteração Provisória
Declaração de Reedição sem Alteração |