Medida Provisória nº 2.159-70 de 24/08/2001
Medida Provisória nº 2.159-70 de 24/08/2001
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Ementa | Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/08/2001] (p. 32, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-001459. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002159-69. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 70. VIGENCIA DETERMINADA PELO ARTIGO 2 DA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 11/09/2006. |
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Classificação Temática |
Economia e Desenvolvimento / Tributos
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
REDUÇÃO , ALIQUOTA , IMPOSTO DE RENDA , CORRELAÇÃO , REMESSA , ROYALTIES , EXTERIOR .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , CORRELAÇÃO , LUCRO , POSSIBILIDADE , PESSOA JURIDICA , ADIAMENTO , INCLUSÃO , PARCELA , LUCRO , HIPOTESE , RECEBIMENTO , TITULO DA DIVIDA PUBLICA .
ISENÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , RENDIMENTO , CORRELAÇÃO , PAGAMENTO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , SEDE , DOMICILIO , EXTERIOR .
POSSIBILIDADE , DEPRECIAÇÃO , EQUIPAMENTOS , BENS , EXCEÇÃO , TERRA NUA , HIPOTESE , AQUISIÇÃO , PESSOA JURIDICA , EXPLORAÇÃO , ATIVIDADE RURAL .
HIPOTESE , EXCLUSÃO , INCIDENCIA , IMPOSTO DE RENDA , FONTE , DECLARAÇÃO DE RENDIMENTO , CORRELAÇÃO , VALOR , RESGATE , PRAZO DETERMINADO , CONTRIBUIÇÃO , PREVIDENCIA PRIVADA , ONUS , PESSOA FISICA , RELAÇÃO , DESLIGAMENTO , PLANO DE BENEFICIOS , ENTIDADE .
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Normas posteriores |
Declaração de Vigência Indeterminada da Norma no Todo Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Reedição sem Alteração |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 9 [Medida Provisória nº 2.159-70 de 24/08/2001]
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