Medida Provisória nº 2.196-2 de 26/07/2001

Medida Provisória nº 2.196-2 de 26/07/2001

Ementa

Estabelece o Programa de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais e autoriza a criação da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/07/2001] (p. 41, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

EDIÇÃO ORIGINAL: MPV-002155. EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-002196-1. TOTAL DE REEDIÇÕES ANTERIORES: 2.

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento / Sistema Financeiro Nacional

Catálogo

SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL , BANCO OFICIAL .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CRIAÇÃO , EMPRESA PUBLICA , GESTÃO , ATIVO .
FIXAÇÃO , PROGRAMA , REESTRUTURAÇÃO , SANEAMENTO , REFORÇO , INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL , BANCO OFICIAL , BANCO DO BRASIL , BANCO DA AMAZONIA S/A (BASA) , BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (BNB) , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 9-A - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 9, § 8 - Alteração

Declaração de Reedição sem Alteração